AVISOS

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Inscrições para as Reuniões da CTNBio.

Informações gerais:

1) Fica autorizada a presença de espectadores externos a Comissão nas reuniões ordinárias e setoriais da CTNBio;
2) O numero de vagas será determinado pela disponibilidade de assentos no local da reunião, após garantir espaço a todos os membros da CTNBio, equipe de assessores que dá suporte às reuniões, eventuais palestrantes, convidados e participantes com presença previstas em leis e regulamentos;
3) As inscrições dos interessados seguirá os procedimentos determinados pela Secretaria Executiva da CTNBio;
4) Os espectadores externos não terão direito a voz, salvo mediante autorização da Coordenação da reunião ou convite formal para isso;
5) Os espectadores externos que poderão participar de cada reunião serão definidos pela Secretaria Executiva da CTNBio:

a. Considerando o número de assentos disponíveis, as justificativas apresentadas, segurança do local e a logística da reunião;
b. Mediante inscrição prévia pelo e-mail: reuniaoctnbio@mcti.gov.br
c. Procurando dar oportunidade para que representantes de diferentes instituições possam participar.

6) Poderá ser realizada inscrição no dia e local da reunião, contudo, o deferimento dessa dependerá da disponibilidade de assentos.
7) Advogados das partes interessadas nos processos avaliados pela CTNBio poderão ter acesso ao local das reuniões mediante a apresentação de identificação funcional, devendo ficar sentados ou em pé conforme a disponibilidade de assentos no local da reunião.

 

Procedimentos para Inscrição:
• Fazer inscrição prévia pelo e-mail: reuniaoctnbio@mcti.gov.br
• No momento da inscrição os dados pessoais dos interessados deverão ser informados:

1 - Nome;
2 - Endereço;
3 - Telefone de contato;
4 - Número da identidade e CPF.
5 - Indicar quais reuniões deseja acompanhar (Setoriais Saúde Humana e Animal ou Setoriais Vegetal e Ambiental / Reunião Plenária)


Observações:
• Na inscrição deve-se indicar se a instituição a qual representa possui algum item na pauta em questão ou qual outro interesse específico em acompanhar a reunião;
• Indicar quais reuniões deseja-se acompanhar: (setoriais e/ou plenária)


• A seleção dos participantes obedecerá os seguintes critérios:

o Disponibilização de dados de identificação mínimos (nome completo, número de algum documento de identificação, informar se representa alguma instituição);
o Ordem da inscrição;
o Disponibilidade de assentos na reunião escolhida (setorial e plenária);
o No caso de existir limitação de vagas será deferido preferencialmente uma pessoa de cada instituição.

 

 O período de inscrições prévias será compreendido entre os dias 10 e 25 de cada mês, sendo que os inscritos terão ciência do deferimento da sua solicitação no dia 26 do mês anterior à reunião.