Avisos

COMUNICADO ÀS INSTITUIÇÕES QUE TRABALHAM COM OGM

Lembramos que de acordo com o Art. 10 da Resolução Normativa Nº 1, de 20 de Junho de 2006, todas as instituições devem encaminhar anualmente Relatório das atividades desenvolvidas. Nesses termos, solicitamos às instituições que ainda não encaminharam seu Relatório Anual de 2018 que o...

Locais das reuniões da CTNBio - Maio de 2019

Reunião Setorial da Área Vegetal & Área Ambiental DIA 08/05/2019 Horário: 9h às 18h Local: Setor Policial- Área 5 Quadra 3- Bloco A, Térreo – Auditório (AEB).  Brasília – DF.   Reunião Setorial da Área de Saúde Humana & Área Animal DIA...

COMUNICADO REVISÃO DA I.N. n°4, de 19/12/1996

Comunicamos que a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança- CTNBio instituiu uma Subcomissão Extraordinária para Revisão da Instrução Normativa CTNBio nº4, de19.12.96, referente às normas de transporte de Organismos Geneticamente Modificados- OGMs. Aqueles que tiverem interesse em enviar...

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COMUNICADO ÀS INSTITUIÇÕES QUE TRABALHAM COM OGM

Lembramos que de acordo com o Art. 10 da Resolução Normativa Nº 1, de 20 de Junho de 2006, todas as instituições devem encaminhar anualmente Relatório das atividades desenvolvidas.
Nesses termos, solicitamos às instituições que ainda não encaminharam seu Relatório Anual de 2018 que o encaminhem, pois o não recebimento desse documento poderá acarretar a suspensão do CQB prevista no Art. 17-A da Resolução Normativa Nº 1, de 20 de Junho de 2006.
Todas as informações para encaminhamento do Relatório Anual estão disponíveis em http://ctnbio.mcti.gov.br/resolucoes-Normativas/-/asset_publisher/OgW431Rs9dQ6/content/resolucao-normativa-n%C2%BA-1-de-20-de-junho-de-2006-alterada-pela-resolucao-normativa-n%C2%BA-11-de-22-de-outubro-de-2013-e-pela-resolucao-normativa-n%C2%BA-14-de-0.
Lembramos ainda, que se houver alteração da CIBio esta deverá ser informada acompanhada do documento de nomeação dos novos membros pelo responsável legal da instituição e o currículo do especialista (inciso IV do Art. 5° da Resolução Normativa Nº 1, de 20 de Junho de 2006). 


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