Instruções Normativas

Instrução Normativa CTNBio nº 19, de 19.04.2000

A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e: Considerando o crescimento, no País, dos debates sobre a liberação no meio...

Instrução Normativa CTNBio nº 18, de 15.12.98

A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Art. 1º A presente Instrução Normativa refere-se a liberação planejada no...

Instrução Normativa CTNBio nº 17, de 17.11.98

A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Art. 1º As atividades de importação, comércio, transporte, armazenamento,...

Instrução Normativa CTNBio nº 13, de 1º.06.98

A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Art. 1º A importação de animais geneticamente modificados para uso em...

Instrução Normativa CTNBio nº 9, de 10.10.97

A COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA - CTNBio, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Art. 1º A Intervenção Genética em Seres Humanos obedecerá às normas...

Instrução Normativa CTNBio nº 8, de 09.07.97

Dispõe sobre a manipulação genética e sobre a clonagem em seres humanos. A COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA - CTNBio, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: ...

Instrução Normativa CTNBio nº 4, de 19.12.96

A COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA - CTNBio, no uso de suas A COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA - CTNBio, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: ...

Instrução Normativa CTNBio nº 2, de 10.09.96

A COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA - CTNBio, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Art. 1º A importação de vegetais geneticamente modificados destinados à...