Liberações Comerciais

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Algodão

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Parecer Técnico nº 5400-2017
Processo: 01200.001959/2015-63 - Liberação Comercial do algodão geneticamente modificado Glytol x TwinLink (GLT) x COT102.

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Parecer Técnico nº 3365-2012
Parecer Técnico nº 3365/2012 - Liberação Comercial de Algodão Geneticamente Modificado Resistente a Insetos e Tolerante ao Glifosato MON 15985 x MON 88913 - Processo nº 01200.003098/2011-24

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Parecer Técnico nº 3290-2012
Parecer Técnico nº 3290/2012 - Liberação Comercial de Algodão Geneticamente Modificado Tolerante a herbicidas denominado GlyTol x LibertyLink (GTxLL)– evento GHB614 x LLCotton25 - Processo nº 01200.000561/2011-86

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Parecer Técnico nº 3286-2012
Parecer Técnico nº 3286/2012 - liberação comercial de algodão geneticamente modificado tolerante a herbicidas e resistente a insetos denominado GlyTol x TwinLink – Eventos GHB 614 x T304-40 x GHB119- - Processo nº 01200.001157/2011-20

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Parecer Técnico nº 2956 - 2011
Parecer Técnico nº 2956/2011 - Liberação Comercial de Algodão Geneticamente Modificado Tolerante ao Glifosato, Algodão MON 88913 - Processo nº 01200.003606/2010-93.

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Parecer Técnico nº 2795-2011
Parecer Técnico nº 2795/2011 - Liberação Comercial de Algodão Geneticamente Modificado T304-40 x GHB119, resistente a insetos e tolerante ao herbicida glufosinato de amônio, designado Algodão TwinLink - Processo nº 01200.002699/2010-39

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Parecer Técnico nº 2754-2010
Parecer Técnico nº 2754/2010 - Liberação Comercial de Algodão Geneticamente Modificado Tolerante a Herbicidas Denominado GHB614 ( Algodão GlyTol®)- Processo nº 01200.000800/2010-17

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Parecer Técnico nº 2051-2009
Parecer Técnico nº 2051/2009 - Liberação Comercial de Algodão Resistente a Insetos e Tolerante a Herbicida, Algodão MON 531 x MON 1445 - Processo nº 01200.000927/2009-01

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Parecer Técnico nº 1832-2009
Parecer Técnico nº 1832/2009 - Liberação Comercial de Algodão Geneticamente Modificado Resistente a Insetos, Algodão Bollgard II, Evento MON 15985 - Processo nº 01200.003267/2007-40

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Parecer Técnico nº 1757 - 2009
Parecer Técnico nº 1757/2009 - Liberação Comercial de Algodão Geneticamente Modificado, Resistente a Insetos e Tolerante ao Glufosinato de Amônio, Algodão Widestrike, Evento 281-24-236/3006-210-23 - Processo nº 01200.005322/2006-55

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Parecer Técnico nº 1598 - 2008
Parecer Técnico nº 1598/2008 - Liberação Comercial de Algodão Geneticamente Modificado, Algodão Roundup Ready, Evento MON1445 - Processo nº 01200.004487/2004-48

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Parecer Técnico nº 1521 - 2008
Parecer Técnico nº 1521/2008 - Liberação Comercial de Algodão Geneticamente Modificado Tolerante a Herbicida Evento LLCotton25 - Processo nº 01200.001894/2004-01

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Parecer Técnico nº 0513-2005
Parecer Técnico nº 513/2005 - Liberação Comercial de Algodão Geneticamente Modificado resistente a Insetos Evento 531 - Processo 01200.001471/2003-01.

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Consultar Liberação Comercial

Como devo proceder, junto à CTNBio, para a Liberação Comercial de organismo geneticamente modificado?

O processo de aprovação comercial de organismo geneticamente modificado deve seguir as recomendações da Resolução Normativa CTNBio nº5/2008 (RN5). http://www.ctnbio.gov.br/index.php/content/view/11444.html
A empresa responsável pelo desenvolvimento da tecnologia e do OGM que possua Certificado de Qualidade  em Biossegurança (CQB) (Resolução Normativa nº. 1/06) deve apresentar requerimento e documentações conforme estabelece o Art. 10 da Resolução Normativa nº 5/2008, detalhes do Artigo 10 a seguir:

"CAPÍTULO II
DA PROPOSTA
Art. 10. A requerente deverá, após aprovação da CIBio, submeter a proposta à CTNBio, acompanhada de:
I - requerimento de liberação comercial datado e assinado pelo responsável legal;
II - cópia do parecer técnico da CIBio sobre a proposta;
III - declaração de veracidade das informações fornecidas assinada pelo responsável legal;
IV - resumo executivo, contendo uma síntese da proposta;
V - informações relativas ao OGM, conforme o Anexo II desta resolução normativa;
VI - avaliação de risco à saúde humana e animal, em conformidade com o Anexo III desta Resolução Normativa;
VII - avaliação de risco ao meio ambiente em conformidade com o Anexo IV desta resolução normativa;
VIII – plano de monitoramento em conformidade com o Anexo I desta Resolução Normativa.

Parágrafo único. A proposta deverá ser apresentada em português, com vinte cópias impressas e uma cópia em meio digital."