Liberações Comerciais

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Vacinas

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Tabela de Vacinas - Uso Comercial
PRODUTOS E VACINAS VIVAS E DERIVADAS DE ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS APROVADOS COMERCIALMENTE PARA USO HUMANO/ANIMAL NO BRASIL
Parecer Técnico nº 5407-2017
Processo nº: 01200.002496/2015-57 - Liberação comercial OGM denominada Vacina PUREVAX RAIVA.

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Parecer Técnico nº 5331-2017
Processo nº: 01200.000992/2016-57 - Liberação Comercial do produto BIOTECH VAC SALMONELLA

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Parecer Técnico nº 5099-2016
Parecer Técnico 01200.004528/2015-59 - Liberação comercial de produto geneticamente modificado denominado talimogeno laerparepeveque.

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Parecer Técnico nº 5005-2016
Parecer Técnico nº 5005-2016 - Liberação comercial da vacina HIPRABOVIS IBR MARKER LIVE.
Parecer Técnico nº 4759-2015
Parecer Técnico nº 4759-2015 - Liberação Comercial para a vacina contra a Dengue (DENGVAXIA) – vacina dengue 1,2,3,4 recombinante atenuada”.
Parecer Técnico nº 4673-2015
Parecer Técnico nº 4673-2015 - Liberação comercial de organismo geneticamente modificado para vacina Dengue 1, 2, 3 e 4 atenuada
Parecer Técnico nº 4594-2015
Parecer Técnico nº 4594-2015 - Liberação comercial de vacina composta por micro-organismo geneticamente modificado da classe I de risco biológico, “Bovela ® - Vacina viva modificada contra diarreia viral bovina tipo 1 e tipo 2”
Parecer Técnico nº 4304-2014
Parecer Técnico nº 4304/2014 - Liberação comercial produto denominado “VECTORMUNE® HVT-LT - Vacina contra laringotraqueíte aviária e Doença de Marek, Sorotipo 3, vetor vivo da Doença de Marek

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Parecer Técnico nº 4202-2014
Parecer Técnico nº 4202/2014 - Liberação comercial do produto “Vacina recombinante inativada contra circovírus tipo 2 denominada B058”

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Parecer Técnico nº 4090-2014
Parecer Técnico nº 4090/2014 - liberação comercial da Vacina Inativada contra a Circovirose Suína denominada PRO-VAC CIRCOMASTER - Processo nº 01200.004713/2013-81

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Parecer Técnico nº 3637-2013
Parecer Técnico nº 3637/2013 - Importação, Armazenamento, Transporte e Comercialização da vacina denominada comercialmente como ProteqFlu - Processo nº 01200.004340/2012-68

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Parecer Técnico nº 3636-2013
Parecer Técnico nº 3636/2013 - Importação, Armazenamento, Transporte e Comercialização da vacina denominada comercialmente como ProteqFlu TE - Processo nº 01200.004343/2012-00

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Parecer Técnico nº 3265-2012
Parecer Técnico nº 3265/2012 - Importação e comercialização do produto biológico de uso veterinário INNOVAX® ND - Vacina recombinante para aves - Processo nº 01200.002852/2011-17

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Parecer Técnico nº 2958-2011
Parecer Técnico nº 2958/2011 - Importação e Liberação Comercial da Vacina VECTORMUNE® FP-LT+AE - Vacina contra a bouba aviária, laringotraqueíte aviária e encefalomielite aviária - Processo nº 01200.000550/2011-71

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Parecer Técnico nº 2957-2011
Parecer Técnico nº 2957/2011 - Importação e Liberação Comercial da Vacina VECTORMUNE® FP-LT - Vacina contra a bouba aviária e laringotraqueíte aviária - Processo nº 01200.000549/2011-71

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Parecer Técnico nº 2872-2011
Parecer Técnico nº 2872/2011 - Importação e Liberação Comercial da Vacina INNOVAX®ILT - Vacina Recombinante para Aves - Processo nº 01200.003421/2010-89

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Parecer Técnico nº 2741-2010
Parecer Técnico nº 2741/2010 - Importação e Liberação Comercial da Vacina contra a Salmonella Typhimurium , Vacina Poulvac ST - Processo nº 01200.001577/2010-25

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Parecer Técnico nº 2280-2010
Parecer técnico nº 2280/2010 - Importação e Liberação Comercial da Vacina para Aves, VECTORMUNE® HVT-IBD - Vacina viva congelada contra a Doença de Marek e Doença de Gumboro - Processo nº 01200.000395/2009-01

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Parecer Técnico nº 2279-2010
Parecer Técnico nº 2279/2010 - Importação e Liberação Comercial da Vacina para Aves, VECTORMUNE® HVT-NDV - Vacina viva congelada contra a Doença de Marek e Doença de Newcastle - Processo nº 01200.000392/2009-60

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Parecer Técnico nº 2226-2009
Parecer Técnico nº 2226/2009 - Importação e Liberação Comercial da Vacina para Aves, VECTORMUNE® FP-MG+AE - Vacina viva liofilizada contra a Bouba aviária, Mycoplasma gallisepticum e Encefalomielite Aviária - Processo nº 01200.000393/2009-12

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Parecer Técnico nº 2214-2009
Parecer Técnico nº 2214/2009 - Importação e Liberação Comercial da Vacina para Aves, VECTORMUNE® FP-MG - Vacina viva liofilizada contra a Bouba aviária e Mycoplasma gallisepticum - Processo nº 01200.000394/2009-59

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Parecer Técnico nº 2146-2009
Parecer Técnico nº 2146/2009 - Importação e Liberação Comercial da Vacina contra a Escherichia coli, Vacina Poulvac E. Coli - Processo nº 01200.000396/2009-48

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Parecer Técnico nº 1591-2008
Parecer Técnico nº 1591/2008 - Importação e Liberação Comercial da Vacina Contra Circovirose Suina, Porcilis Circumvent CVT - Processo nº 01200.000528/2008-51

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Parecer Técnico nº 1427-2008
Parecer Técnico nº 1427/2008 - Liberação Comercial da Vacina Inativada Contra Circovirose Suína ? Ingelvac Circoflex - Processo 01200.002191/2007-35

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Parecer Técnico nº 1300-2008
Parecer Técnico nº 1300/2008 - Importação e Comercialização da Vacina Inativada Contra Circovirose Suína ? Suvaxyn PCV2 One Dose - Processo 01200.001967/2007-08

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Parecer Técnico nº 099-2004
Parecer Técnico nº 099/2004 - Liberação Comercial da Vacina VAXXITEK MD/IBD - uma vacina viva recombinante contra a doença de Marek e doença de Gumboro - Processo 01200.005090/2003-92.

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Consultar Liberação Comercial

Como devo proceder, junto à CTNBio, para a Liberação Comercial de organismo geneticamente modificado?

O processo de aprovação comercial de organismo geneticamente modificado deve seguir as recomendações da Resolução Normativa CTNBio nº5/2008 (RN5). http://www.ctnbio.gov.br/index.php/content/view/11444.html
A empresa responsável pelo desenvolvimento da tecnologia e do OGM que possua Certificado de Qualidade  em Biossegurança (CQB) (Resolução Normativa nº. 1/06) deve apresentar requerimento e documentações conforme estabelece o Art. 10 da Resolução Normativa nº 5/2008, detalhes do Artigo 10 a seguir:

"CAPÍTULO II
DA PROPOSTA
Art. 10. A requerente deverá, após aprovação da CIBio, submeter a proposta à CTNBio, acompanhada de:
I - requerimento de liberação comercial datado e assinado pelo responsável legal;
II - cópia do parecer técnico da CIBio sobre a proposta;
III - declaração de veracidade das informações fornecidas assinada pelo responsável legal;
IV - resumo executivo, contendo uma síntese da proposta;
V - informações relativas ao OGM, conforme o Anexo II desta resolução normativa;
VI - avaliação de risco à saúde humana e animal, em conformidade com o Anexo III desta Resolução Normativa;
VII - avaliação de risco ao meio ambiente em conformidade com o Anexo IV desta resolução normativa;
VIII – plano de monitoramento em conformidade com o Anexo I desta Resolução Normativa.

Parágrafo único. A proposta deverá ser apresentada em português, com vinte cópias impressas e uma cópia em meio digital."