Liberações Comerciais

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Microorganismos

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Tabela de Microorganismos - Uso Comercial
MICRO-ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS E SEUS DERIVADOS APROVADOS COMERCIALMENTE PARA USO COMERCIAL NO BRASIL
Parecer Técnico nº 4915 - 2016
liberação comercial derivado de micro-organismo geneticamente modificado da classe I de risco biológico. Bay98.
Parecer Técnico nº 4768 - 2015
Liberação comercial de derivado de microrganismo geneticamente modificado da classe I de risco biológico. Prototheca moriformis linhagem S6697 .
Parecer Técnico nº 4675 - 2015
Parecer Técnico nº 4526 - 2015
Liberação comercial de microrganismo geneticamente modificado e seus derivados da classe de risco biológico I
Parecer Técnico nº 4203 - 2014
Liberação comercial de derivado do micro-organismo Prototheca moriformis
Parecer Técnico nº 3877 - 2013
Liberação Comercial de Levedura (Saccharomyces cerevisiae), linhagem RN1016, geneticamente modificada para produção de etanol - Processo nº 01200.001454/2013-37

Subpastas: Pareceres dos Relatores
Parecer Técnico nº 3775 - 2013
Liberação Comercial para a produção de triglicerídeos e bioprodutos comercialização, e quaisquer outras atividades relacionadas ao micro-organismo Prototheca moriformis - Processo nº 01200.001052/2013-32
Parecer Técnico nº 3287 - 2012
Liberação Comercial de Levedura (Saccharomyces cerevisiae) geneticamente modificada para produção de farneseno pela cepa Y5056 - Processo nº 01200.003977/2011-56
Parecer Técnico nº 2281 - 2010
Liberação Comercial de Levedura (Saccharomyces cerevisiae) Geneticame

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Consultar Liberação Comercial

Como devo proceder, junto à CTNBio, para a Liberação Comercial de organismo geneticamente modificado?

O processo de aprovação comercial de organismo geneticamente modificado deve seguir as recomendações da Resolução Normativa CTNBio nº5/2008 (RN5). http://www.ctnbio.gov.br/index.php/content/view/11444.html
A empresa responsável pelo desenvolvimento da tecnologia e do OGM que possua Certificado de Qualidade  em Biossegurança (CQB) (Resolução Normativa nº. 1/06) deve apresentar requerimento e documentações conforme estabelece o Art. 10 da Resolução Normativa nº 5/2008, detalhes do Artigo 10 a seguir:

"CAPÍTULO II
DA PROPOSTA
Art. 10. A requerente deverá, após aprovação da CIBio, submeter a proposta à CTNBio, acompanhada de:
I - requerimento de liberação comercial datado e assinado pelo responsável legal;
II - cópia do parecer técnico da CIBio sobre a proposta;
III - declaração de veracidade das informações fornecidas assinada pelo responsável legal;
IV - resumo executivo, contendo uma síntese da proposta;
V - informações relativas ao OGM, conforme o Anexo II desta resolução normativa;
VI - avaliação de risco à saúde humana e animal, em conformidade com o Anexo III desta Resolução Normativa;
VII - avaliação de risco ao meio ambiente em conformidade com o Anexo IV desta resolução normativa;
VIII – plano de monitoramento em conformidade com o Anexo I desta Resolução Normativa.

Parágrafo único. A proposta deverá ser apresentada em português, com vinte cópias impressas e uma cópia em meio digital."