Liberações Comerciais

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Soja

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Parecer Técnico nº 5832 - 2018
Parecer Técnico nº 5821-2018
Processo nº: 01200.005695/2015-17 - Soja geneticamente modificada DP-305423-1, com perfil de ácidos graxos modificados e da combinação de eventos DP-305423-1 x MON 04032-6.
Parecer Técnico nº 5398 - 2017
Processo:01200.004949/2014-07 - Soja geneticamente modificada Contendo o evento MON87751

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Parecer Técnico nº 5392 - 2017
Parecer Técnico nº 5330 - 2017
Processo: 01200.004906/2014-13 - Liberação comercial da soja geneticamente modificada tolerante ao dicamba MON87708.

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Parecer Técnico nº 5148 - 2016
Liberação comercial de soja (Glycine max L.) resistente a insetos e tolerante ao glufosinato de amônio. Evento: DAS-81419-2.

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Parecer Técnico nº 4867 - 2015
Liberação comercial da soja DAS-44406-6 e seus derivados

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Parecer Técnico nº 4866 - 2015
Liberação comercial de soja geneticamente modificada, eventos FG72 x A5547-127

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Parecer Técnico nº 4750 - 2015
Liberação comercial de soja geneticamente modificada evento FG 72

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Parecer Técnico nº 4410 - 2015
Liberação Comercial de soja geneticamente modificada tolerante a herbicidas – Evento DAS-68416-4

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Parecer Técnico nº 2542-2010
Liberação Comercial de Soja Geneticamente Modificada Resistente a Insetos e Tolerante a Herbicida, Soja MON 87701 x MON 89788 - Processo nº 01200.001864/2009-00

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Parecer Técnico nº 2286-2010
Liberação Comercial de Soja Geneticamente Modificada Tolerante ao Glufosinato de Amônio, Soja Liberty Link (soja LL) - Processo nº 01200.006065/2007-50

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Parecer Técnico nº 2273-2010
Liberação Comercial de Soja Geneticamente Modificada Tolerante ao Glufosinato de Amônio, Soja Liberty Link (Soja LL) - Processo nº 01200.003881/2008-92

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Parecer Técnico nº 2236-2009
Liberação Comercial de Soja Geneticamente Modificada Tolerante aos Herbicidas do Grupo Químico das Imidazolinonas, Soja CV127, Evento BPS-CV127-9 - Processo nº 01200.000010/2009-06

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Comunicado nº 54
Liberação Comercial de Soja Geneticamente Modificada tolerante a Herbicida Evento GTS-40-3-2 - Processo 01200.002402/1998-60
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Consultar Liberação Comercial

Como devo proceder, junto à CTNBio, para a Liberação Comercial de organismo geneticamente modificado?

O processo de aprovação comercial de organismo geneticamente modificado deve seguir as recomendações da Resolução Normativa CTNBio nº5/2008 (RN5). http://www.ctnbio.gov.br/index.php/content/view/11444.html
A empresa responsável pelo desenvolvimento da tecnologia e do OGM que possua Certificado de Qualidade  em Biossegurança (CQB) (Resolução Normativa nº. 1/06) deve apresentar requerimento e documentações conforme estabelece o Art. 10 da Resolução Normativa nº 5/2008, detalhes do Artigo 10 a seguir:

"CAPÍTULO II
DA PROPOSTA
Art. 10. A requerente deverá, após aprovação da CIBio, submeter a proposta à CTNBio, acompanhada de:
I - requerimento de liberação comercial datado e assinado pelo responsável legal;
II - cópia do parecer técnico da CIBio sobre a proposta;
III - declaração de veracidade das informações fornecidas assinada pelo responsável legal;
IV - resumo executivo, contendo uma síntese da proposta;
V - informações relativas ao OGM, conforme o Anexo II desta resolução normativa;
VI - avaliação de risco à saúde humana e animal, em conformidade com o Anexo III desta Resolução Normativa;
VII - avaliação de risco ao meio ambiente em conformidade com o Anexo IV desta resolução normativa;
VIII – plano de monitoramento em conformidade com o Anexo I desta Resolução Normativa.

Parágrafo único. A proposta deverá ser apresentada em português, com vinte cópias impressas e uma cópia em meio digital."